VEREADOR APRESENTA PROJETO QUE INSTITUI CÓDIGO DISCIPLINAR DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE JOÃO PESSOA:
Zezinho Botafogo (PSB) apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa que dispõe sobre a Instituição do Código Disciplinar das Competições Esportivas do Município de João Pessoa.
Em sua justificativa, o parlamentar mirim, destaca que objetivamente a propositura visa adotar medidas tendentes a prevenir e a punir as manifestações antidesportivas, torna-se relevante a elaboração de um Código Disciplinar que contenha regras a serem observadas nos eventos esportivos realizados no município.
A disciplina esportiva deve ser incorporada no acervo de obrigações de todos os atletas, o que se verifica é o crescimento de atos de intolerância, violência e racismo praticados não apenas pelas torcidas, mas, também pelos atletas e dirigentes.
O direito penal pune a violência praticada no esporte, porém, nem todas as condutas que ferem o regulamento esportivo ingressam na esfera penal e, muitas vezes ficam sem punição, embora se constituam em ações verdadeiramente injustas do desportista como adversário.
Em sua justificativa, o parlamentar mirim, destaca que objetivamente a propositura visa adotar medidas tendentes a prevenir e a punir as manifestações antidesportivas, torna-se relevante a elaboração de um Código Disciplinar que contenha regras a serem observadas nos eventos esportivos realizados no município.
A disciplina esportiva deve ser incorporada no acervo de obrigações de todos os atletas, o que se verifica é o crescimento de atos de intolerância, violência e racismo praticados não apenas pelas torcidas, mas, também pelos atletas e dirigentes.
O direito penal pune a violência praticada no esporte, porém, nem todas as condutas que ferem o regulamento esportivo ingressam na esfera penal e, muitas vezes ficam sem punição, embora se constituam em ações verdadeiramente injustas do desportista como adversário.
Fonte: ASCOM – Site Oficial: Vereador Zezinho Botafogo
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