Durante o período eleitoral, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adequará o conteúdo do material de divulgação da gestão municipal, realizado pela a Secretaria de Comunicação Social (Secom), à legislação vigente. A medida é em cumprimento à Lei nº. 95.504/97, que estabelece normas gerais para as eleições, e às Resoluções nº. 23.370/2011 e 23.341/2012, do Tribunal Superior Eleitoras (TSE), que tratam das normas e do calendário eleitoral 2012, respectivamente.
Segundo a secretária de Comunicação da PMJP, Marly Lúcio (foto), a publicidade institucional na forma de campanhas publicitárias já está suspensa – e, até a próxima sexta-feira (06/07), as demais adequações serão concluídas, entre elas a reformulação do Portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), cujas publicações darão mais ênfase à prestação de serviço e outras informações.
“Estamos retirando do ar os vídeos que tenham publicidade, como VTs de campanhas institucionais, e também a galeria de fotos. O portal vai ficar bem enxuto”, disse.
Além da suspensão das campanhas publicitárias e da reformulação do portal, também já pararam de circular o jornal “João Pessoa Hoje” e o informativo “Alô Comunidade”. De acordo com Marly, essas publicações só voltam a ser produzidas em novembro.
O trabalho das assessorias de imprensa da PMJP, no entanto, seguirá normalmente. “Estaremos prontos para atender a imprensa no que for preciso”, assegurou.
Outro veículo de comunicação da PMJP que ficará suspenso no período eleitoral é a TV Cidade de João Pessoa. O veículo ficará fora do ar por quatro meses – no entanto, não deixará de produzir. “Vamos nos dedicar à produção de documentários. Um deles vai ser a continuidade do projeto ‘João Pessoas’, no qual, por meio da história de moradores, falaremos sobre a nossa cidade”, disse a secretária, acrescentando que o projeto já vai para o quarto módulo.
Redes Sociais
A PMJP não ficará fora do Facebook, Twitter e Orkut. Conforme Marly, as redes sociais são um canal importante para comunicação com a população e não podem ser abolidas neste período eleitoral. “As redes sociais seguirão as mesmas recomendações da legislação quanto à publicidade institucional. Vamos nos centrar na divulgação de informações com caráter de prestação de serviço e manter a interação com os cidadãos”, reforçou.
Para informar todos os servidores municipais sobre os seus direitos e deveres durante o processo eleitoral, uma cartilha está sendo elaborada pela Procuradoria Geral do Município (Progem) e pela Assessoria Jurídica da Secom.
Segundo o assessor jurídico André Araújo Pires, com a cartilha, os funcionários públicos municipais vão conhecer as condutas permitidas e proibidas durante as eleições.
Fonte: PB Acontece
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