Capacitação, crédito e comercialização. Estas são as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na zona rural da cidade, desde o ano de 2005, ao implementar o Cinturão Verde - Programa de Incentivo à Agricultura Familiar. Com o apoio da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda, 285 famílias de pequenos produtores de alimentos orgânicos e pequenos pecuaristas garantem trabalho e renda, com clientela nas feiras em diversos bairros da Capital.
O secretário de Trabalho, Produção e Renda, Raimundo Nunes, explica que o projeto do Cinturão Verde trata da sustentabilidade ecológica e econômica das pessoas que habitam a zona rural de João Pessoa, que são bairros como Gramame, Cuiá, Mussumago, Valentina e Paratibe.
"Em 2005, o IBGE não registrava zona rural na Capital, mas um decreto da Prefeitura criou a área, junto com o programa Cinturão Verde, com política de apoio a esta população”, afirma ele.
Segundo Raimundo Nunes, a secretaria vem atuando na capacitação dos habitantes da região, na concessão de crédito e nas oportunidades de comercialização.
"A maioria já atuava como agricultores, mas oferecemos capacitação no cultivo de alimentos orgânicos e na criação de pequenos animais, como galinhas, cabritos e porcos, todos sem o uso de hormônios, o que agrega valor à produção”, frisa o secretário.
O Cinturão Verde foi a primeira linha especial do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP). Desde 2005, já foram concedidos 210 empréstimos no valor total de R$ 577.367,40. Raimundo Nunes também destaca o apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que investiu na área R$ 1.488.215,80, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que financiou R$ 496.376,52, e do Sebrae, que investiu R$ 100.464,04.
A agricultora Sandra de Souza é uma das beneficiadas pelo Empreender-JP. Ela e o marido Valter de Souza pegaram um empréstimo no valor de R$ 3 mil para ampliar a produção de tomates e conseguiram um equilíbrio financeiro, sem ter necessidade de mais crédito.
"O empréstimo foi muito importante para podermos investir na nossa produção. Mas por enquanto não precisamos de novo financiamento porque nossa produção cresceu e não sofremos mais com problemas de atravessadores, porque a Prefeitura de João Pessoa nos ajudou na parte de comercialização, além da capacitação”, destaca ela.
Valter de Souza é o presidente da Cooperativa de Produtores Agroecológicos de João Pessoa (Prohort), fundada em 2006, e com 108 famílias integrantes. De acordo com ele, o apoio da PMJP fez com que fosse extinguida a figura do atravessador, o que garante um rendimento até 40% maior aos produtores, já que vendem seus produtos a preços de mercado.
Comercialização – A Prohort participa de feiras em seis dias da semana, sendo que, em três, utiliza o "ônibus-feira”, veículo adaptado e doado à cooperativa em uma parceria da PMJP e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A atividade já tem clientela certa entre os consumidores de feiras livres na Capital.
A servidora pública Silvana Marcicano, moradora do Bairro dos Estados, é uma delas. "Toda semana eu venho para esta feira no estacionamento do Shopping Sebrae, faça chuva ou sol, para fazer minhas compras. O que mais me atrai é a qualidade dos alimentos, porque tenho muito cuidado com a saúde da minha família”.
A aposentada Tereza Cabral adota o mesmo discurso. Para ela, uma alimentação saudável também é muito importante. "Prefiro adquirir as frutas e hortaliças na feira itinerante do que comprar nos supermercados, que estão com agrotóxicos”, ressalta.
De acordo com o diretor de Agricultura Familiar da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda, Valdemir de Souza, as condições de trabalho para os agricultores familiares apoiados pela PMJP vão ficar ainda melhores com a inauguração da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), que vai funcionar na Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira.
"As feiras vão continuar normalmente, mas eles vão poder ficar fixos em um local com infraestrutura adequada e com boa localização comercial”, disse ele. O investimento total da obra, que conta com a parceria do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, é de R$ 1,9 milhão, sendo que R$ 530 mil são recursos da PMJP.
A Prohort já teve como clientes a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que já fez duas grandes compras por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), doando a produção à merenda escolar. Agora a entidade se prepara para um novo projeto, no valor de R$ 55 mil, por oito toneladas de hortifrutigranjeiros, produzidos por 17 agricultores.
Assistência técnica – O diretor Valdemir de Souza diz que a assistência técnica no Cinturão Verde é contínua. "Temos cinco técnicos fazendo capacitações com todos os produtores e temos conseguido bons resultados ao longo dos anos. Por exemplo, os produtores de suínos implantaram biodigestores em suas propriedades para fazer adubo orgânico”, disse ele.
Calendário das feiras do Cinturão Verde
Terça-feira – Estacionamento do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados
Quarta-feira – Praça Alcides Carneiro, na Avenida João Câncio, em Manaíra
Quinta-feira – Busto de Tamandaré, em Tambaú/Bessa em frente ao Cidade Viva
Sexta-feira – Praça da Paz, nos Bancários
Sábado e domingo – Mercado do Valentina
As feiras ocorrem das 5h às 9h, com exceção da do Bessa, que funciona o dia inteiro.
Fonte: SECOM-JP
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