O ano inteiro são eles e elas que ajudam a dar seguimento a um dos projetos mais exitosos da Prefeitura Municipal de João Pessoa junto aos diversos bairros e comunidades da cidade: a garantia de direitos e de empoderamento da população nas decisões da gestão municipal, através do Orçamento Democrático. Na tarde deste sábado (10), os 343 conselheiros e conselheiras do OD se reuniram para uma reunião diferente, a confraternização de fim de ano, que contou a participação de familiares e também do prefeito Luciano Agra, além da vereadora Sandra Marrocos. A festa, regada a churrasco e música ao vivo, aconteceu na Granja São Lucas, no Altiplano Cabo Branco.
"A Prefeitura de João Pessoa tem pautado seus projetos nos pilares da transparência e da democracia participativa. O trabalho desempenhado pelas equipes que compõem o OD tem sido essencial nesses últimos anos, e a mudança no status de coordenadoria para secretaria foi merecida. Essa é a nossa gestão e é assim que vamos continuar trabalhando, juntos. Vocês, conselheiros e conselheiras, são representantes legitimamente escolhidos, amparados pela lei e garantidos pela vontade política e pelo nosso Governo Municipal”, disse o prefeito aos participantes da festa.
O secretário Executivo do Orçamento Democrático, Tibério Limeira, falou aos conselheiros e conselheiras sobre a importância do trabalho que todos realizam junto às comunidades da Capital e agradeceu pela atuação neste ano de 2011 . "Quero agradecer pelo trabalho que vocês prestam à cidade de João Pessoa. Vocês que ajudam a construir essa cidade no dia a dia junto a uma gestão que governa de maneira democrática e limpa”, ressaltou. O secretário lembra que o trabalho realizado por essas equipes é feito de maneira voluntária.
A construção desse diálogo constante entre o poder público e a população vem contando com a participação de conselheiros como Euclides Viturino, conhecido como Bruno. Há seis anos, atua na 2ª Região, que compreende os bairros da orla de Tambaú a Jacarapé. "O trabalho de um conselheiro é maravilhoso; um trabalho participativo pela gestão junto com as comunidades. Hoje a cidade está maravilhosa e o Orçamento Democrático vem contribuindo com isso”, disse ele.
Para a assessora técnica do OD, Nadja Raissa, conhecer a realidade desse instrumento participativo do Governo Municipal tem sido a oportunidade de verificar na prática teorias acadêmicas sobre a importância da participação coletiva na administração de um povo. "A cidade hoje não pode mais viver sem isso, sem uma gestão compartilhada com o povo. O que você aprende na teoria, você encontra no OD", diz ela, que é estudante de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba e também integrante de um grupo de pesquisa em História e Regionalização.
Ciclo 2011 – Recentemente todos os conselheiros das 14 regiões orçamentárias participaram de avaliação sobre o ciclo do OD 2011, fechando as etapas deste ano. Em 2011 participaram do ciclo do OD mais de 8.000 pessoas, que escolheram as áreas prioritárias para a melhoria da cidade de João Pessoa. A participação da população nas etapas em 2011 se deu da seguinte maneira:
- Reuniões preparatórias para as audiências regionais – 1.200 pessoas
- Audiências Regionais – 3.737 pessoas
- Assembleias Populares Regionais – 2.514 pessoas
- Foram eleitos 343 delegados, sendo 205 homens e 138 mulheres
- Assembleia Geral dos Delegados – cerca de 400 pessoas
- Planejamento Democrático – aproximadamente 300 pessoas
- Cursos de Capacitação – cerca de 250 pessoas
Ainda no ano de 2011, a população das 14 regiões orçamentárias escolheu as prioridades a serem executadas em 2012, quais sejam: todas escolheram saúde como prioridade, nove regiões escolheram emprego e renda, oito elegeram infraestrutura e educação e três definiram áreas de lazer. Nesse mesmo ano foi aprovada a mudança da denominação de "delegados do OD” para "conselheiros do OD”, o que representa o fortalecimento desse instrumento de participação cidadã.
O calendário para a equipe técnica e articuladores do Orçamento Democrático continua nesta segunda-feira (12) com a realização da avaliação e quinta (15) e sexta-feira (16) com o planejamento do Ciclo OD 2012.
Fonte: SECOM-JP
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