O DR. FREDERICH DINIZ, ADVOGADO DO BOTAFOGO, FEZ UM RESUMO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS JURÍDICOS, ENVOLVENDO BOTAFOGO E TREZE:
- O Botafogo entrou com uma ação inominada pedindo liminarmente a suspensão do campeonato; O TJDF-PB deu essa liminar e suspendeu; O Treze recorreu ao STJD e essa liminar foi cassada. Essa ação ainda não teve julgamento de mérito no STJD.
- O Botafogo, após a cassação da liminar, entrou com um pedido de não homologação do campeão; A liminar foi concedida pelo TJDF-PB; O Treze novamente recorreu ao STJD, mas o STJD manteve a decisão do TJDF-PB (ou seja, o Treze perdeu no STJD); Ontem, dia 09/06/2011 essa liminar foi mantida com o julgamento de mérito e só podemos ter o campeão paraibano declarado após o trânsito em julgado da decisão que condenou os atletas e o clube do Treze.
- A Procuradoria denunciou os atletas do Botafogo envolvidos na confusão, os atletas e a equipe do Treze; A 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB condenou os atletas de ambas as equipes a punições e a equipe do Treze pela perda dos pontos dos jogos.
Eis, em uma breve síntese, os fatos jurídicos acontecidos até o momento.
Dr. Frederich Diniz
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